Presidente do STJ recebido pelo Presidente da Assembleia Nacional

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Benfeito Mosso Ramos, foi recebido no dia 30 de janeiro, pelo Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Austelino Correia.

Durante o encontro foram abordadas questões atinentes à evolução da situação da Justiça no País. Em particular, o Presidente do STJ apelou à especial atenção da Assembleia Nacional, o órgão de soberania com competência legislativa na matéria, para a necessidade de se revisitar, com alguma prioridade, o estatuto remuneratório dos Magistrados Judiciais, que vai para mais de 25 anos que não conhece qualquer incremento.

O Presidente do STJ aproveitou ainda a ocasião para informar o Presidente da Assembleia Nacional da realização este ano, em Cabo Verde, do fórum dos Supremos Tribunais de Justiça da CPLP, evento que deverá trazer ao nosso País os Presidentes dos mais altos Tribunais Judiciais de Angola, Guiné Bissau, Guiné-Equatorial, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste