Juíza Conselheira Helena Barreto
Nota Biográfica
Nasceu em 25 de agosto de 1962 na cidade da Praia.
Frequentou os seus estudos primários e secundários em Cabo Verde.
Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa em 1989.
Em 1990 e 1991, frequentou estágio de advocacia, na Ordem dos Advogados de Portugal.
Em 1992, ingressou na carreira da Magistratura judicial, tendo sido colocada no Tribunal da Comarca de Santa Cruz, como Juiz de Direito.
De 1996 a 2003 exerceu a judicatura no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia, exercendo em acumulação, até 1999, o cargo de Juiz do Tribunal de Execução de Penas de Sotavento.
Em 2003, frequentou o Centro de Estudos Judiciários em Portugal.
Em 2004, foi colocada no Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia tendo, de março de 2005 a fevereiro de 2009, exercido, em acumulação o cargo de Juiz Auditor Efetivo do Tribunal Militar de Instância;
– Em fevereiro de 2009 foi nomeada para, em regime de mandato, exercer as funções de Juiz Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça e, por inerência, Juiz do Tribunal Constitucional, função que desempenhou até outubro de 2015.;
– Entre outubro de 2015 e novembro de 2016, desempenhou a função de Assessora do Conselho Superior da Magistratura Judicial, colocada no Supremo Tribunal de Justiça;
– Foi promovida, por concurso, à categoria de Juiz Desembargador em março de 2014.
– A 2 de Novembro de 2016, tomou posse como Juiz do Tribunal da Relação de Sotavento, tendo integrado o primeiro Coletivo de Juízes;
– Em novembro de 2019, foi eleita a segunda Presidente do Tribunal da Relação de Sotavento.
– Em novembro de 2025, foi promovida, por concurso público, à categoria de Juiz Conselheira.
Em 12 de fevereiro de 2026, tomou posse como Juiz Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, destacada para a Secção Criminal deste Tribunal.
Participou como integrante de júri em alguns concursos internos, com destaque para o Concurso para Ingresso na Magistratura Judicial, em 2010 e, no Concurso n.º 03/2013, publicado no Boletim Oficial da República de Cabo Verde n.º 14, II Série, realizado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, para promoção de Juízes de Direito de 3ª para 2ª Classe.
Participou, como oradora, em fóruns e conferências de magistrados internacionais em S. Tomé, duas vezes em Angola e na África do Sul.

