O Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde esteve presente na XIII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, que decorreu nos dias 20 e 21 de outubro de 2025 em Macau.

A representação do STJ, encabeçada pelo respectivo Presidente, Juiz Conselheiro Benfeito Mosso Ramos, foi ainda integrada pelo Juiz Conselheiro Arlindo Almeida Medina.

A Conferência, de que foi anfitrião o Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Macau, presidido pela Excelentíssima Juíza Dr.ª Song Man Lei, centrou-se no tema “O Direito e a Justiça como fator de aproximação dos povos e seu desenvolvimento económico-social”.

Na sua intervenção em torno desse tema o Presidente do STJ destacou, entre outros tópicos, a contribuição de Cabo Verde para aproximação dos povos dos países e territórios de língua portuguesa, dando como exemplo a aprovação do Estatuto do Cidadão Lusófono em 1997, na senda aliás da abertura e do tratamento mais favorável que a Constituição da República de 1992 aos nacionais desses países. 

Moçambique foi o país eleito para acolher a próxima Conferência, pelo que passará a assumir a Presidência do Fórum.

Na sequência do Encontro de Macau os Presidentes dos Supremos Tribunais os Países da CPLP e demais membros das respectivas delegações foram convidados pelo Presidente do Supremo Tribunal Popular da China, Dr. Zhang Jun, a visitarem a parte continental desse país, mais especificamente as cidades de Zhuhai e Shenzen.

Nessas duas cidades os visitantes tiveram oportunidade de conhecer os progressos conhecidos pela China nos mais diversos domínios, em especial no que toca à aplicação das novas tecnologias – a inteligência artificial, em particular — à Administração da Justiça.

A visita terminou com um encontro entre as delegações dos STJ da CPLP e o Presidente do Supremo Tribunal Popular de Justiça da China, durante o qual foi enaltecida a importância dessa visita e reafirmado o propósito de se estreitar as relações de amizade e cooperação.

No encontro com o homólogo da República Popular da China, e nome das delegações dos STJ da CPLP, usou da palavra o Presidente do STJ de Cabo Verde, o Juiz Conselheiro Benfeito Mosso Ramos.