{"id":6308,"date":"2023-08-08T16:14:02","date_gmt":"2023-08-08T16:14:02","guid":{"rendered":"http:\/\/167.86.89.214\/stj.cv\/?page_id=6308"},"modified":"2024-11-21T15:31:38","modified_gmt":"2024-11-21T16:31:38","slug":"presidente","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.stj.cv\/index.php\/presidente\/","title":{"rendered":"Presidente"},"content":{"rendered":"\t\t
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Ju\u00edz Conselheiro Benfeito Mosso Ramos

Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a


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Nota Biogr\u00e1fica<\/div>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Benfeito Mosso Ramos nasceu na localidade de Palmeira, ilha do Sal, a seis de julho de 1959.<\/p>

Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Cl\u00e1ssica de Lisboa em 1985 e frequentou de seguida o est\u00e1gio para a Magistratura no Centro de Estudos Judici\u00e1rios de Portugal (CEJ).<\/p>

Tendo iniciado a carreira como Procurador da Rep\u00fablica em mar\u00e7o de 1987 na Procuradoria de Santo Ant\u00e3o, com sede em Ponta do Sol, optou pouco tempo depois pela Magistratura Judicial, servindo nessa mesma ilha e, de seguida, na ilha de S\u00e3o Vicente.<\/p>

\u00c9 como magistrado judicial, ainda colocado em S\u00e3o Vicente, e jurista interessado por quest\u00f5es constitucionais, que, convidado pelo Parlamento, d\u00e1 a sua contribui\u00e7\u00e3o para o que viria a ser o sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o da constitucionalidade na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica em prepara\u00e7\u00e3o, em decorr\u00eancia da instaura\u00e7\u00e3o da democracia no pa\u00eds.<\/p>

Em 1992, na sequ\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, foi eleito pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial para integrar, por um mandato de cinco anos, o novo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, que acumulava \u00e0 data as fun\u00e7\u00f5es de Tribunal Constitucional.<\/p>

Terminado o mandato, em 1998 foi nomeado Inspector Superior Judicial.<\/p>

Em 2001 foi nomeado pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas, atrav\u00e9s do ent\u00e3o Representante Especial do Secret\u00e1rio Geral, S\u00e9rgio Vieira de Mello, Juiz Internacional do Painel Especial de Timor Leste, a Jurisdi\u00e7\u00e3o encarregue de julgar os crimes graves cometidos nesse territ\u00f3rio aquando do referendo de 1999 para a Independ\u00eancia. Ao mesmo tempo participa no treinamento dos magistrados locais que iam incorporando o sistema judicial desse nascente pa\u00eds.<\/p>

Em 2003 assume as fun\u00e7\u00f5es de Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a de Cabo Verde, ainda Tribunal Constitucional, por um mandato de cinco anos.<\/p>

Em novembro de 2004 uma visita de estudos proporciona-lhe a oportunidade de conhecer aspectos do funcionamento do Estado de Direito e da Justi\u00e7a nos Estados Unidos, a n\u00edvel federal e estadual, bem como de prosseguir a sua familiariza\u00e7\u00e3o com o sistema jur\u00eddico da common law.<\/p>

De fevereiro de 2009 a Julho de 2014 exerceu as fun\u00e7\u00f5es de Juiz e Vice-Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da CEDEAO, a Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental, com sede em Abuja-Nig\u00e9ria. Nessa qualidade p\u00f4de aprofundar os seus conhecimentos e consolidar a sua experi\u00eancia em sede do Direito de Integra\u00e7\u00e3o Regional e da prote\u00e7\u00e3o dos direitos do homem, principais dom\u00ednios da jurisdi\u00e7\u00e3o desse Tribunal.<\/p>

Em 2013 ascendeu, por concurso p\u00fablico, \u00e0 categoria de Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, cargo resultante da reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira da Magistratura Judicial, que passou a desenvolver-se at\u00e9 esse n\u00edvel.<\/p>

Em novembro de 2022 foi proposto pelos seus pares para o cargo de Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, tendo sido nomeado e empossado pelo Presidente da Rep\u00fablica para a referida fun\u00e7\u00e3o, a qual continua a exercer.<\/p>

Tem publicado trabalhos com particular incid\u00eancia em temas em torno da Constitui\u00e7\u00e3o, da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e da promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos do homem, dos quais cabe mencionar:<\/p>